As robocalls, especialmente as que utilizam tecnologias avançadas para gerar vozes que imitam figuras públicas conhecidas ou mesmo entes queridos, tornaram-se uma ferramenta cada vez mais comum para os autores de fraudes. Esta prática não só viola a privacidade das pessoas, como também coloca sérios desafios às entidades reguladoras, que se esforçam por proteger os consumidores.
Proposta da FCC para resolver o problema
A FCC propôs tratar as chamadas efectuadas com vozes geradas por IA como “artificiais” ao abrigo da lei Telephone Consumer Protection Act (TCPA). Esta classificação legal procuraria tornar ilegal a utilização de tecnologias de clonagem de voz em robocalls, o que facilitaria a ação regulamentar contra os infractores.
Esta medida não só representa um passo em frente na proteção contra fraudes e burlas, como também sublinha a necessidade de atualizar as leis e regulamentos existentes para fazer face aos desafios colocados pela evolução tecnológica. Além disso, dará às autoridades estatais instrumentos mais eficazes para combater estas práticas fraudulentas.
Um caso recente que ilustra o problema é o das chamadas telefónicas automatizadas que imitavam a voz do Presidente Joe Biden, instando os eleitores de New Hampshire a absterem-se de votar. Este incidente sublinha a capacidade destas tecnologias para influenciar acontecimentos significativos e a importância de regulamentar a sua utilização.
A presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, sublinhou a importância de reconhecer e atuar contra a utilização indevida de vozes geradas por IA em robocalls. Os peritos em segurança apoiam este ponto de vista, referindo que a regulamentação pode ajudar a reduzir o risco de desinformação e fraude.
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